O MPLA diz que aposta em pequenas empresas para transformação da economia e, é claro, os organismos internacionais que, regra geral, não distinguem uma minhoca de uma jibóia, subscrevem. Todos acreditam que os escravos são matumbos e que sofrem da síndrome de Estocolmo.
A tese do MPLA, que tem apoio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) ajudará a diversificar a economia dependente do petróleo; um plano que – em teoria – cobre ainda o combate ao desemprego e o empreendedorismo para impulsionar o desenvolvimento sustentável e promover o crescimento inclusivo.
A Unctad está a apoiar Angola na elaboração de uma análise nacional do empreendedorismo e um plano de acção. A parceria acontece através do Instituto Nacional de Apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas, Inapem.
Oficialmente o desenvolvimento de uma estratégia nacional de empreendedorismo em Angola está no topo (isto é como quem diz!) da agenda política e prevista na estratégia 2050 do país, centrada na diversificação económica e no crescimento, entre outras prioridades, entre as quais sobressai a de poucos terem ainda mais milhões, e milhões terem cada vez manos. Simples.
Também faz parte do Plano Nacional de Desenvolvimento 2023-2027 do governo (MPLA), a promoção do empreendedorismo e o posicionamento do sector privado como o principal motor do desenvolvimento económico, tal como o MPLA prevê há 49 anos.
O secretário de Estado do Comércio de Angola, Amadeu de Jesus Leitão Nunes, disse que o objectivo é diversificar a economia para torná-la mais competitiva no mercado internacional. É obra. Só mesmo com gente com esta capacidade de raciocínio será possível, como pretende o MPLA, avançar para trás.
Segundo ele, para isso, o país está a desenvolver “um quadro mais sólido que incentive o empreendedorismo, impulsione a inovação e facilite o acesso ao financiamento”. Previsivelmente os resultados desta excelente estratégia só serão visíveis dentro de 51 anos.
A estratégia servirá de modelo para fomentar e promover o empreendedorismo em Angola, além de estabelecer uma agenda nacional abrangente para reforçar e apoiar o espírito empresarial, especialmente entre os jovens, e fornecerá um quadro para promover a coordenação entre os principais actores. Ou seja, os jovens vão cantar calados, todos juntos, um de cada vez, à noite e à luz de um candeeiro apagado.
A Unctad e o Inapem realizaram um exercício de mapeamento e rondas de consulta a vários intervenientes, resultando num conjunto de pontos de acção. O trabalho baseou-se na metodologia do Quadro de Política de Empreendedorismo da Unctad. Um pouco ao estilo de todos a monte e fé no… MPLA. E resulta.
As acções prioritárias incluem a normalização e a simplificação dos regulamentos e dos procedimentos burocráticos, o reforço dos balcões únicos em linha e a disponibilização de informações completas sobre as oportunidades de financiamento. Igualmente importante é a necessidade de investir na capacidade humana e cultivar (caso existe) uma mentalidade empresarial através de iniciativas de desenvolvimento de competências específicas e da promoção de oportunidades de negócio.
A representante da Unctad, Arletter Verploegh, afirma que “a concepção e implementação de uma estratégia nacional de empreendedorismo não se centra apenas no número de empresas criadas, mas também na sua capacidade de crescer e de se tornar sustentável”. De acordo com ela, “isto requer o envolvimento de várias partes interessadas e um compromisso a longo prazo.”
Arletter Verploegh sublinha o potencial transformador do empreendedorismo para impulsionar o desenvolvimento sustentável a nível local e anunciar o crescimento socioeconómico, a inovação, a democratização das tecnologias e a vertente ecológica de uma economia.
Para a Unctad, a libertação de todo o potencial empresarial de Angola exige uma estratégia adaptada aos desafios e oportunidades únicos da nação. Um país menos desenvolvido em vias de sair desta categoria, Angola tinha a oitava maior economia da África em 2022 de acordo com o Banco Mundial.
Mas é altamente dependente dos sectores do petróleo e do gás, com as empresas informais, não registadas, representando cerca de 80% das pequenas empresas ou um terço do Produto Interno Bruto de Angola.
O país registra também elevadas taxas de desemprego, especialmente nas zonas urbanas e entre os jovens, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística. Para além de contar com 20 milhões de… pobres, cinco milhões de crianças fora do sistema escolar, estar nos primeiros lugares do ranking mundial dos países mais corruptos, ter na malária a principal causa de morte…
Em 2022, o desemprego foi estimado em 30,2% entre as pessoas com 15 anos ou mais. As disparidades no desemprego são maiores entre as mulheres, com 41,6% nas zonas urbanas contra 14,1% nas zonas rurais.
A expectativa (quimera, ilusão) é que a estratégia nacional de empreendedorismo ajude a enfrentar estes desafios e a reforçar a procura de resiliência económica e crescimento inclusivo de Angola.
